segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Está-se já a tocar na liberdade


Por José Pacheco Pereira, Público 27/10/12

“Voltemos ao aspecto mais perigoso do assalto actual à liberdade, o confisco colectivo que está a ser feito aos pobres e à classe média
No débil pensamento que por aí circula do lado do poder, as criticas ao Governo só podem ser explicadas ou por ódios pessoais, ou por interesses individuais ou de grupo, ou por oposição 
política e ideológica, neste último caso não se sabe bem a quê. Com o plano inclinado em que está o actual poder, a raiva e o ressentimento crescem exponencialmente, e turva-se muita cabeça. Mas enganam-se, ninguém de seu perfeito juízo encontra agrado no actual estado de coisas, que tem a virtude de ser mau para quase todos. Quase todos.

Por mim, estou cansado de falar do Governo e todas as semanas quando começo a escrever este artigo, o que me apetece é falar de outras coisas, mais saudáveis, mais interessantes, melhores do que a miséria que é a governação portuguesa e o cortejo de falácias circulantes que a protegem, bastante mal aliás. Eu agradecia esse silêncio, e, certamente, o Governo também, mas não há semana em que não haja um imperativo qualquer que me obriga a voltar ao mesmo. E volto ao mesmo por obrigação e não por gosto, porque o catálogo das nossas desgraças não é propriamente o mais vibrante exercício.

É que cada semana que passa, a gente pensa: "Bom a coisa já acabou, a carga do martelo-pilão já caiu forte e feio, os malefícios na economia e na vida de cada português já cá estão e são para ficar, a miséria que se vai suportar já está estabelecida e estabilizada por muitos anos, e a quota de asneiras já foi abundantemente ultrapassada". Agora, as coisas podiam parar, com tanto estrago já feito, uma espécie de descanso hegeliano da História, uma Veneza na fase da decadência, corrupta e miasmática estagnada para um ou dois séculos, até que um Napoleão qualquer lhe bate à porta.

Pois sim! No dia seguinte, aparece mais uma absurda proposta, uma manipulação da opinião, uma afronta colectiva, uma incompetência gritante, uma selvajaria social, e, pior que tudo, um abuso de poder. E esta constância do mal e da asneira é em si mesma um problema diferente, porque não só funciona como um fortíssimo irritante social - parece que o Governo deseja uma qualquer sublevação -, como faz aquilo que começou como uma política errada, incompetente e sem sentido, transformar-se numa dissolução da democracia e das liberdades. E isso é outro "campeonato", outra história. É o abuso do poder que me parece hoje mais preocupante porque se está neste momento a tocar na liberdade, a tirar a todos, indivíduos, sociedade, nação, as liberdades escassas, mas reais, que temos desde os dois 25, o de Abril e o de Novembro.

O caminho para a servidão começa no confisco da propriedade por via fiscal. É em primeiro lugar a expropriação da propriedade do salário e do trabalho, mas também o de todas as outras formas de propriedade, privando os indivíduos e a sociedade de terem um espaço privado de "posse", que é em primeiro lugar garantia da sua liberdade e de controlo sobre a sua vida. Perdida essa liberdade, o reino da necessidade torna-se despótico, sem serem precisas polícias políticas, porque basta a utilização de leis iníquas e de procedimentos autoritários para obter uma sociedade em que a liberdade é residual. E não me venham dizer que tem que ser assim, porque perdemos a nossa soberania, porque dependemos de credores, porque nunca tivemos qualquer liberdade, mas apenas a ilusão dela. Tretas e tretas perigosas, porque não conhecem limites. Servem para tudo e justificam o injustificável.

Voltemos ao aspecto mais perigoso do assalto actual à liberdade, o confisco colectivo que está a ser feito aos pobres e à classe média, com argumentos económico-morais, que nem são nem boa economia, nem moralidade nenhuma. Um velho bolchevique executado por Estaline, Preobajensky, teorizou nos anos vinte do século passado sobre aquilo a que chamou a "acumulação socialista primitiva", uma extensão de um conceito marxista sobre o capitalismo, aplicado ao momento inicial de construção da economia soviética. Como estes homens não tinham medo das palavras e estavam num momento adâmico da história, ele acrescentou à fórmula a "acumulação socialista primitiva, isto é, o roubo." Na verdade, o roubo do roubo, no sentido em que Proudhon tinha definido a propriedade: a "propriedade é o roubo".

A utilização da palavra "roubo" é interessante, porque se em Proudhon ela é um julgamento negativo com valor moral - os detentores de propriedade roubaram-na -, para Preobajensky ela é um facto natural, um direito revolucionário, uma expropriação necessária, um retorno da sociedade ao estado natural anterior à propriedade, ou seja, um "ajustamento". Passos, Gaspar e Borges estão próximos de Preobajensky, tem que se fazer o "ajustamento", faz-se. Todas as medidas necessárias serão tomadas, incluindo o confisco da propriedade dos mais pobres, porque eles têm o defeito de serem muitos e não terem as protecções que os mais ricos têm. Mais ainda: o dinheiro nas mãos dos pobres destina-se a necessidades pouco dignas, comer, ter casa, andar de transportes públicos, ou seja, alimentam a economia errada - restaurantes do vão de escada, empresas que vendem tijolos, o Lidl, as empresas públicas como a CP e a Rodoviária, os comunistas da Transtejo e da Soflusa, as lojas dos trezentos, os chineses. Não só são pobres, como são pouco produtivos, o seu trabalho é caro de mais, têm muitos subsídios que não deviam ter, vão acabar por ter uma reforma excessiva, e, se não tiverem trabalho, vão pesar no orçamento. Em suma, são preguiçosos, mal habituados, e não são produtivos, a não ser enquadrados num modelo de mão-de-obra barata, e vigiados pela estrita necessidade. Pelo contrário, o dinheiro dos ricos é produtivo, faz andar o país. Aqui o confisco é débil e nominal, feito com toda a prudência para não bloquear o investimento, que não existe, e para impedir que os capitais se desloquem para fora, o que obviamente acontece.

Esta forma de "acumulação socialista primitiva" assenta numa teoria moral do "viver acima das suas posses" entendido como uma dívida de origem difusa mas de culpa colectiva. O "ajustamento" seria assim um mecanismo forçado a obrigar o devedor, cada português, a ser desapossado de uma parte muito significativa do seu salário e dos seus bens para "pagar a dívida", resultado de ter andado vários anos a "viver acima das suas posses".

É apenas uma imposição dos credores? Não só, é também a concepção económica do triunvirato Gaspar-Passos-Borges, para quem o programa do Memorando é o "seu" programa. O resto é "massa de manobra" e é expendable. Não se iludam por isso com esta recente série de declarações sobre como é bom "livrar-nos da troika" e retomar a "soberania financeira", porque eles pensam mesmo que o melhor que aconteceu a Portugal foi encontrar na intervenção estrangeira a legitimação para cumprir um programa que claramente desejavam e consideram virtuoso.

Já repeti muitas vezes uma análise aristotélica sobre quanto dinheiro é preciso ter para se ser um homem livre. Aristóteles fez as contas, e nós podemos igualmente fazê-las. Penso aliás que esta é uma forte defesa filosófica da liberdade face ao comunismo de Platão. Mas a lição é que a posse é liberdade, dá liberdade, defende as pessoas da servidão. Se se transformam homens livres em proletários, que nada têm a perder a não ser as suas grilhetas, estes começam a comportar-se como proletários, coisa que mesmo a troika já teoriza nos seus documentos e que o FMI trata sob o manto diáfano da "fadiga da austeridade". Seria bom não pagar para ver.

Portanto, o primeiro e fundamental abuso do poder é retirar aos homens e mulheres o fruto do seu trabalho, expropriá-lo com os impostos e com as descidas de salários, ou com o desemprego pago na miséria. Não é comunismo, nem esquerdismo, nem socialismo, é doutrina social da Igreja, é pensamento social-democrata, reformista e, pasmem, liberal, liberal das liberdades. Tem a ver com a recusa do roubo da escassa propriedade dos pobres, da mediana propriedade dos que deixaram nas últimas décadas a pobreza de que os seus pais ainda se lembram com medo.

Contra eles, os pobres, os preconceitos de sempre, contra a parte "porca, suja e má" da sociedade, a que se soma hoje o ataque à nossa remediada e recente classe média, por uma espécie de preconceito antiburguês revisitado pelos nostálgicos de um mundo bem-nascido da "velha riqueza", eles próprios completamente parvenus e pequeno-burgueses até à medula. Contra todos aqueles que podiam ser a alavanca de qualquer progresso económico e social pela sua posição-charneira da sociedade, os únicos que podem "democratizar a economia", ergue-se uma sanha peculiar, por parte de uma burocracia partidária que beneficia das prebendas do poder político, mas que para escapar à crise se torna serventuária dos de cima, sempre em cima, intocáveis na sua manipulação do establishment, tratando os criados por tu.

Este é o primeiro, mais fundamental e mais grave abuso do poder. Mas há mais."

sábado, 27 de outubro de 2012

Inimigos do Estado Social

Henrique Monteiro foi diretor do Expresso e continua a escrever para esse jornal. Do seu texto publicado hoje destaco:
“Precisamos – e não tenhamos medo das palavras – de uma revisão constitucional que permita traçar caminhos que nos estão vedados. Desde logo, redefinir as funções do Estado de modo a torná-lo sustentável.
“Sem um novo contrato, as reformas estouram, as pensões acabam e o Estado social esvai-se. São necessárias políticas transgeracionais – não é possível continuar a exigir aos jovens que paguem taxas e impostos como se, no futuro, fossem viver como os pais ou os avós.
O que ele escreve é: como as taxas e os impostos não são suficientes para suportar o Estado Social, reduzamos as taxas e os impostos.
De facto, tem uma mensagem subliminar: se achas que já basta de aumento de impostos, defende a redução do Estado Social.
Afinal aquilo que os neo-liberais que atualmente estão a (des)governar Portugal gostariam de dizer mas não se atrevem (ainda) a fazê-lo.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Patricia Petibon





Stefano Saletti & Piccola Banda Ikona

Filme sobre a crise: "Ó Marquês Anda Cá Abaixo Outra vez!"


O realizador João Viana apresenta amanhã, às 15h, no DocLisboa, o seu novo filme «Ó Marquês Anda Cá Abaixo Outra vez!», segundo comunicado da produtora. Com produção da Papaveronoir, trata-se de uma obra que retrata a situação actual do cinema português e que tem a particularidade de contar com a participação de 19 realizadores nacionais como protagonistas.
São eles Edgar Pêra, João Nicolau, Rita Nunes, Cláudia Varejão, Edgar Feldman, Inês Oliveira, João Pedro Rodrigues, Júlio Alves, Leonor Noivo, Manuel Mozos, Marco Martins, Pedro Serrazina, Renata Sancho, Teresa Garcia, José Miguel Ribeiro, Mariana Gaivão, João Salaviza, Sandro Aguilar e Alberto Seixas Santos.
Para Cinta Gil, co-directora do DocLisboa, o filme «é uma parábola sobre a situação actual do cinema português». Já Susana Sousa Dias, também co-directora do festival, explica que a escolha deste filme pretende «trazer público para pensar e discutir activamente o que se está a passar» no sector. O filme tem 60 minutos e é o destaque da nova secção Cinema de Urgência da edição do DocLisboa deste ano.
«Ó Marquês Anda Cá Abaixo Outra vez!» será exibido na sala Manoel de Oliveira, com capacidade para 800 pessoas. Segue-se – às 16h, na sala 2 São Jorge – um debate alargado a todos os intervenientes, convidados, partidos políticos, instituições culturais e público em geral sobre a Crise no Cinema Português.
Este é o terceiro filme de João Viana, depois de «A Piscina» (Veneza 2004/Grand Prix Reus) e de «Alfama» (Clermond Ferrand 2011/ Grand Prix Aubagne)

(Adaptado da notícia publicada aqui)

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Passos Coelho incriminado por Passos Coelho


O "Correio da Manhã" de 6-11-2010 publicou os seguintes excertos de um discurso de Passos Coelho:
"Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos, se dissemos que a despesa devia ser de 100 e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções"
"Não podemos permitir que todos aqueles que estão nas empresas privadas ou que estão no Estado fixem objetivos e não os cumpram. Sempre que se falham os objectivos, sempre que a execução do Orçamento derrapa, sempre que arranjamos buracos financeiros onde devíamos estar a criar excedentes de poupança, aquilo que se passa é que há mais pessoas que vão para o desemprego e a economia afunda-se"
"Não se pode permitir que os responsáveis pelos maus resultados andem sempre de espinha direita, como se não fosse nada com eles". "Quem impõe tantos sacrifícios às pessoas e não cumpre, merece ou não merece ser responsabilizado civil e criminalmente pelos seus actos?"

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Então o caso português é um sucesso ou não?


Não há responsável europeu que não elogie o ajustamento português, por contraponto ao caso grego. Ele é a sra. Merkel, o sr. Schauble, o sr. Barroso, o sr. Rehn.
Por cá, o Governo também tem insistido que as coisdas estão a correr bem. Ele é a rápida correção do desequilíbrio externo, o excedente da balança comercial, o quase equilíbrio da balança de bens e serviços, a descida acentuada das taxas de juro da dívida portuguesa. 
Estávamos, portanto, neste engano de alma, ledo e cego, quando o ministro das Finanças vai ao Parlamento e diz que estamos nos "limites da tolerância" da troika e que isso do regresso aos mercados em 2013 "trata-se de um processo e não de um momento".
Entramos, pois, em sobressalto. Se estava tudo a correr bem e a Europa gostava tanto de nós, o que mudou para de repente nos exigirem um plano B se o OE para 2013 falhar e nos passarem um ralhete e, pelos vistos, estarem um pouco irritados connosco?
Desconfio que é por a receita da troika, aplicada com entusiasmo pelo ministro das Finanças, com o apoio acrítico do primeiro-ministro, não estar a produzir os resultados esperados.
Mas perante isso, o que a troika e o ministro das Finanças se propõe fazer é aumentar a receita no próximo ano, em vez de a reequacionar. Faz lembrar o menino que não consegue encaixar as peças do jogo e desata a dar-lhe socos para ver se vai ao sítio. No final, o puzzle não só não encaixa como fica desfeito.
Temos, pois, de fazer a pergunta aos responsáveis europeus: afinal o caso português é um sucesso ou não? E se não é, o problema não será da receita? Ou será dos portugueses?
(autor: Nicolau Santos, publicado no site do jornal Expresso)

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Resolver a mendicidade, proibindo!

"A primeira página do Açoriano Oriental noticia que a Associação Ilhas em Movimento vai apresentar uma proposta legislativa para obrigar as pessoas a não praticarem atos de mendicidade e vadiagem nos Açores." (do site do jornal Açoriano Oriental)
Vale a pena ler a notícia de que aqui apenas aparece a chamada de capa. Pelo que ouvi na rádio, a mendicidade tem de ser proibida porque prejudica o turismo.
Eles, os mendigos, que desapareçam, que se escondam ou que alguém os esconda. É como quem diz: não queremos nem mendigos nem cães vadios, são tão desagradáveis!

domingo, 21 de outubro de 2012

Manuel António Pina

Foto de Luísa Ferreira
“Porquê poetas em tempos de penúria?”, questionou, na homilia, o bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira, para depois elogiar o “escultor de palavras” Manuel António Pina: “o poeta é aquele que constrói o impossível – e o impossível devia ser possível”. Mesmo em tempos em que se “contabiliza tudo em números”.
D. Januário elogiou o “homem recto, competente, solidário e lúcido”, querido por vários sectores da “cidade do Porto e da cidadania em geral”, da “cultura poética e teatral” e do jornalismo. 
Em todas estas áreas, disse, “fica um vazio” com a morte do escritor, nascido no Sabugal em 1943 mas feito portuense pela vida.
“Inconformismo” e um “misto de sonho e de bom humor, que falta tanto a tanta gente”, foram outros atributos do prémio Camões 2011 que D. Januário quis realçar.
D. Januário terminou, dizendo: “Nós pela saudade é que vamos. Os mortos é que nos conduzem.”
(do site do jornal Público)

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Utopias

O Câmara Clara do último domingo teve o título: "Com a esmagadora manifestação de 15 de setembro bem presente, pergunta-se: que utopias para o século XXI".
O programa de televisão está disponível aqui.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Com papas e bolos se enganam os tolos


"Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos." Cavaco Silva no discurso de tomada de posse como Presidente da República (9 de Março de 2011)
"Não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro, mas temos de ser efectivos a cortar nas gorduras." Passos Coelho (30 de abril de 2011)

domingo, 14 de outubro de 2012

Salto de uma altura de 36 km, 2ª tentativa

O salto vai ocorrer por volta das 18:30.
Transmissão direta em:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=MrIxH6DToXQ

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Achas para a fogueira

O ministro espanhol da Educação, Cultura e Desporto, José Ignacio Wert, declarou anteontem que "o objectivo do governo (a que pertence) é espanholizar os alunos catalães."

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Salto de uma altura de 36 km


O austríaco Felix Baumgartner vai hoje saltar com pára-quedas de uma altura de 36 576 metros para tentar ultrapassar a velocidade do som em queda livre, isto é sem ajuda mecânica, algo que ninguém ainda conseguiu. Está previsto que o desportista se introduza na cápsula às 18:30. Viajará então numa cápsula impulsionada por um balão com hélio até à estratosfera, durante 3 horas, de onde se lançará no vazio. O acontecimento pode ser acompanhado, em direto aqui.
(texto adaptado da notícia no site do jornal El País - aqui

domingo, 7 de outubro de 2012

Catalunha, país independente!


"El Camp Nou grita "Independencia" en el minuto 17:14 del partido
Tal y como se preveía, los aficionados culés han gritado a favor de la independencia catalana en el minuto 17:14 de la primera parte coincidiendo con la fecha en la que Felipe V entró en Cataluña e invalidó la Generalitat y otras instituciones catalanas. Antes, un mosaico de 98.000 cartulinas ha teñido el Camp Nou de rojo y amarillo."
(site da Antena 3 de Espanha; notícia completa aqui)
O caminho para a independência da Catalunha está a ser percorrido e estou plenamente convencido de que já não tem retorno.