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Veio então a fase pior: em 2011, um acordo necessário, mas leonino, com os credores; e uma receita punitiva (sobretudo austeridade), sem olhar ao crescimento e ao emprego. Impuseram-nos a seguinte divisa: " É preciso que tudo fique pior, até que algo possa começar a melhorar. "Ora, todos sabemos que um país endividado, se não quer morrer ou passar fome, tem de aplicar a austeridade ao consumo, mas não ao investimento, pois precisa de crescimento e de emprego. A própria UE o reconheceu, por unanimidade, no comunicado final da cimeira de Amesterdão, de Junho de 1997.
É isso possível? Claro que sim: basta conhecer a experiência dos governos estaduais falidos, nos EUA. A receita é dupla: de um lado, negoceiam com a banca programas de austeridade; do outro, recebem de Washington generosos contratos de apoio ao investimento civil e militar. É remédio santo.
Ou seja, e como há anos venho defendendo: a Europa tem de ser federal, ou acabará mal. Mas o federalismo democrático que sempre defendi não comporta qualquer directório: pressupõe a eleição directa, por todos os cidadãos europeus, de um Parlamento que legisle e de um Executivo que governe. Esses dois órgãos federais poderiam impor-nos sacrifícios? Sim, se necessários; mas seriam sempre sacrifícios decididos por quem nós tivéssemos escolhido para dirigir a União (o que hoje não sucede). E deviam fiscalizar as nossas fantasias despesistas, é óbvio. Mas, com uma Europa federal solidária, não poderia haver apenas sacrifícios nacionais: o governo federal teria de ajudar os países em dificuldade, fazendo investimentos geradores de emprego. Devia efectuá-los com receitas próprias (fundos estruturais) e com eurobonds; mais tarde ou mais cedo, estes vão ser inevitáveis. O meu federalismo - como o de Jean Monnet, ou De Gasperi, Adenauer, Paul-Henri Spaak - seria uma boa "democracia sobre democracias". O que hoje temos é uma nefasta "ditadura sobre democracias". Até quando? Como dizia Cícero, em discurso famoso, "até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?
(Diogo Freitas do Amaral, Público de 25 de Abril de 2012)
